\ A VOZ PORTALEGRENSE: abril 2024

terça-feira, abril 30, 2024

Desabafos 2023/24 - XV

O ciclo eleitoral de 2024 continua a bom ritmo. A 26 do próximo Maio terão lugar as eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Depois a 9 de Junho seguem-se as eleições para o Parlamento Europeu. E só os deuses saberão se não acontecerá neste ano de 2024 mais um qualquer acto leitoral.

Será que o governo conseguirá cumprir a legislatura? O governo chegará até ao final de 2024? Não é despiciendo formular estas e outras questões.

Mas em relação à Madeira, o resultado das eleições não deverá ser muito diferente das açorianas, isto é, não haverá maioria absoluta de um só partido, apenas relativa, e assim a instabilidade política instalar-se-á, enquanto essa mesma instabilidade está permanente nos Açores e começa a consolidar-se no continente.

Os próximos tempos não se avizinham politicamente pacíficos, e o presidente da República continuará a ser factor de instabilidade.

Mas, dado o facto de se conhecerem os principais candidatos às eleições europeias, é justo começar-lhe a dar a importância devida.

Não se acredita que a distribuição de mandatos será idêntica à anterior, em 26 de Maio de 2019. O panorama político, económico e social actual, quer na Europa, quer em Portugal é muito diferente. As crises que os europeus e consequentemente os portugueses atravessaram nestes últimos cinco anos, da mais variada ordem, alteraram os dados que vigoraram em 2019.

Em Portugal, dificilmente a Esquerda Radical terá o mesmo número de eleitos que teve há cinco anos. A Direita elegerá deputados europeus. Embora na Europa o PSD esteja na ‘família’ do PPE, de centro-direita, em Portugal é social-democrata, o que é o continuado embuste, ao aceitar votos da Direita e ser de Centro-Esquerda. O PS provavelmente será o vencedor.

E assim vai o país.

Mário Casa Nova Martins

29 de Abril de 2024

Rádio Portalegre

posted by Mário Casa Nova Martins @ 4/30/2024 10:51:00 da manhã   0 comments

sexta-feira, abril 19, 2024

AA - O Dissolvente

O Dissolvente

O adjectivo ‘dissolvente’ define-se como “Que o que tem a propriedade de dissolver”.

Em sentido figurado, o adjectivo ‘dissolvente’ é “Que ou aquilo que desorganiza ou corrompe. Igual a corruptor, desorganizador”.

Desde que ocupa o Palácio de Belém, o seu actual inquilino duas vezes dissolveu a Assembleia da República, uma vez dissolveu a Assembleia Legislativa dos Açores, uma vez dissolveu a Assembleia Legislativa da Madeira.

E diga-se que em todas as eleições antecipadas, mesmo prevendo o próximo resultado eleitoral na Região Autónoma da Madeira, sempre ganhou o partido que o presidente da República apoia, e no qual antes de ocupar a actual função política desempenhou os mais altos cargos.

A partir do dia 9 de Setembro de 2025, o dito inquilino de Belém já não pode exercer o seu poder de dissolver qualquer um dos Parlamentos, Regional ou da República.

Mas, até lá, será que, passados os prazos constitucionais, o presidente da República ainda irá fazer mais alguma dissolução parlamentar?

Esta pergunta será pertinente, dado o caracter de dissolvente do presidente da República. A sua forma de fazer política é marcada por uma forma disruptiva de tratar a causa pública, criando factos políticos, não se mostrando confiável a adversários e principalmente a aliados, contribuindo para o descrédito da função que desempenha, abastardando a Presidência da República.

Num tempo de grandes desafios que Portugal e principalmente a União Europeia atravessam, tudo o que possa descredibilizar a Política, terá num futuro próximo graves consequências para o próprio funcionamento das Instituições portuguesas e europeias. E o presidente da República não tem dado contributos positivos para que os portugueses tenham confianças nas Instituições.

Contenção nos actos e nas palavras seria o mínimo que se poderia esperar e desejar do presidente da República até ao final do seu mandato em 2026. Mas dada a natureza do mesmo, tal não se afigura possível.

Como jornalista e comentador político foi parcial, como político não criou consensos mas divergências graves dentro e fora do partido que chegou a liderar, como presidente da República quis ser presidente-rei. Procurou o apoio das massas através da forma circense, a ponto de hoje ser motivo de chacota as ‘selfies’, os abraços, os apertos de mão.

A marca que irá deixar quando abandonar o Palácio de Belém não será positiva, pelo contrário. Se o regime fosse monárquico, quiçá, o seu cognome seria «O Dissolvente».

Mário Casa Nova Martins

posted by Mário Casa Nova Martins @ 4/19/2024 10:34:00 da manhã   0 comments

quinta-feira, abril 18, 2024

Desabafos 2023/24 - XIV

O governo governa ‘no fio da navalha’. A apresentação do programa de governo no final da semana passada no parlamento pôs a nu a fragilidade da situação em que este se encontra.

Com maioria relativa, o governo enfrenta a oposição das Direitas, IL e Chega, da Esquerda, PS, e dos radicais de Esquerda que inclusive apresentaram duas moções de rejeição ao programa de governo.

Ambas as moções de rejeição fora derrotadas, mas a forma como o foram mostrou ‘o separar de águas’ entre Direita e Esquerda, deixando o partido do governo num incómodo centro que não augura nada de bom para os tempos próximos.

Em termos de o governo conseguir à Direita uma maioria absoluta no parlamento, a IL é irrelevante dado o número de deputados que tem, restando o Chega, que ao contrário do que diz não tem o menor interesse em apoiar o executivo nesta legislatura.

Desta forma, resta o apoio ao governo por parte da Esquerda, e essa Esquerda é o PS.

Evidentemente o governo não conta com a extrema-esquerda para qualquer tipo de apoio ou convergência.

O PSD, hoje como sempre, define-se como social-democrata e diz estar no centro-esquerda. E assim sendo, será fácil obter o apoio do PS para governar. O PS está também na área da social-democracia, pese embora o seu actual líder se situar na ala esquerdista do partido.

Mas o que os portugueses querem é estabilidade na governação, daí que seja um facto natural o PSD estar continuadamente a procurar o PS para a área dos acordos de incidência governativa. E o PS, umas vezes está em concordância, mas outras mostra-se renitente, pelo menos na retórica, em ser ‘muleta’ do PSD e seu governo.

Mário Casa Nova Martins

15 de Abril de 2024

Rádio Portalegre

posted by Mário Casa Nova Martins @ 4/18/2024 10:19:00 da manhã   0 comments

segunda-feira, abril 08, 2024

Novos Hábitos à Direita

Que Direita há hoje no Parlamento português, é uma pergunta que na actualidade tem razão de ser.

Como definiu Giuseppe Prezzolini, a Direita é o conjunto das Direitas, as que conhecemos e as que esquecemos.

Não há Direita, mas sim Direitas, e numa Democracia perfeita, teria que haver Direitas e Esquerdas. Contudo não era isso que acontecia em Portugal desde 1976, ano em que tiveram lugar as primeiras eleições legislativas do regime que inaugurou a presente Terceira República.

Durante décadas no Parlamento apenas existiu um partido que, umas vezes timidamente, outras nem tanto, se definia como de Direita, o CDS, depois PP, depois CDS-PP, que com altos e baixos na representação Parlamentar caminhou até se diluir no passado 10 de Março no partido à sua esquerda.

Entretanto um novo partido conseguiu representação parlamentar, e veio mudar a face do Parlamento português, primeiro com um deputado, depois com doze e agora com cinquenta.

O Chega, desde a primeira hora se definiu de Direita, provocando no mainstream o maior dos sobressaltos.

Será oportuno lembrar que na Inventona do 28 de Setembro de 1974 foi proibido o partido mais importante de Direita, que se formara após o 25 de Abril desse ano, o Partido do Progresso, Partido do Progresso – Movimento Federalista Português.

Que se recorde que após a Quartelada de 11 de Março de 1975 foi proibido de concorrer às eleições legislativas desse ano o Partido da Democracia Cristã (PDC), que era no momento o partido mais forte e importante da Direita.

Ao CDS, definido como Centrista, foi-lhe permitido apresentar-se às eleições, e de então até ao aparecimento do Chega ao Parlamento era a Direita possível.

PPD, ou PSD, ou PPD-PSD nunca se afirmou de Direita, se bem que aceitasse de bom grado os votos da maioria do Povo da Direita que não escolhia o CDS, ou PP, ou CDS-PP.

Também se refira que o CDS votou contra a primeira versão da actual Constituição, socialista-marxista, quiçá o momento mais importante da sua História.

O crescimento do Chega fez desaparecer o CDS do Parlamento. Agora este regressa pela mão do PSD, onde está praticamente diluído.

Também surgiu no Parlamento um novo partido, a Iniciativa Liberal. De início definiu-se de Esquerda, querendo ficar sentada no Hemiciclo entre PS e PSD. Cresceu na eleição seguinte, e manteve o número de eleitos nesta última. Entretanto começou um ziguezague ideológico, e assim sendo o seu futuro poderá a vir a ser idêntico ao do CDS, a integração no PSD.

Desta forma, fica sozinho o Chega como o verdadeiro e único partido de Direita em Portugal com representação parlamentar.

Pela primeira vez nesta Terceira República existe um partido Conservador de Direita no Parlamento português, assumido. E enquanto assim se mantiver, se a sua vertente ideológica continuar coerente, se representar os verdadeiros Valores de Direita, a Família, a Propriedade, o Trabalho, a Liberdade, será a Direita que faz falta.

Uns tentaram, outros falharam, ainda outros não quiseram assumir ser de Direita, serem Direita. Hoje o Chega ocupa o espaço de uma Direita das Direitas.

Mário Casa Nova Martins

posted by Mário Casa Nova Martins @ 4/08/2024 07:07:00 da manhã   0 comments

sexta-feira, abril 05, 2024

AA - Franco versus Ventura

Franco versus Ventura

O Segundo Liberalismo caracterizou-se em termos políticos pela contínua instabilidade governativa, que a partir de determinada altura foi marcado pela alternância de dois partidos, o Partido Regenerador, à direita, e o Partido Progressista, à esquerda. Foi na parte final do século XIX que essa forma de governação atingiu a sua maior expressão, ficando conhecida como Rotativismo.

No início do século XX, em 12 de Fevereiro de 1901, dá-se uma cisão no Partido Regenerador, liderada por João Franco, que forma em 16 de Maio seguinte o Partido Regenerador Liberal. Este episódio político marca o fim do Primeiro Rotativismo.

Em Maio de 1906 estava o país em mais uma crise política do Rotativismo. A 21 de Março caíra o ministério do partido Regenerador de Hintze Ribeiro, e a 19 de Maio é a vez do ministério do Partido Progressista de José Luciano de Castro.

A 2 de Abril de 1906 João Franco alia-se ao Partido Progressista, dando origem à formação da Concentração Liberal, contra o Partido Regenerador.

Segue-se o ministério da Concentração Liberal presidido por João Franco, que toma posse nesse 19 de Maio e durará até 12 de Abril de 1907. Depois, João Franco, com o apoio do rei, governará de 10 de Maio até ao Regicídio. E pouco mais de dois anos passados, dá-se o fim do regime monárquico.

Com a entrada em vigor da Constituição Portuguesa de 1976 e em sucessivas eleições legislativas, dois partidos ao longo de todo este tempo têm governado Portugal em alternância, o Partido Socialista e o Partido Popular Democrático – Partido Social Democrata. De ideologia quase idêntica, na área da social-democracia, têm sido ao longo dos anos os pilares do regime. É o Segundo Rotativismo.

Em 2018 André Ventura desfilia-se do PSD e vai em 9 de Abril de 2019 fundar um partido. Esse partido, Partido Chega, concorre pela primeira vez a umas eleições legislativas logo no ano da fundação e elege um deputado, tal como o Partido Regenerador-Liberal de João Franco na primeira vez que concorreu.

Em eleições sucessivas, passa em 2022 a ter doze deputados, e em Maio de 2024 alcança cinquenta deputados num hemiciclo de 230.

Tendo em conta as condições políticas resultantes da última eleição legislativa, acredita-se que o Segundo Rotativismo acabou, dando lugar a um tripartidarismo, com o Partido Chega (50 deputados) de Direita, o PPD-PSD (78 deputados) de Centro e o PS (78 deputados) de Esquerda.

Ler História, estudar História é conhecer o Passado, compreender o Presente, preparar o Futuro.

Mário Casa Nova Martins

posted by Mário Casa Nova Martins @ 4/05/2024 07:57:00 da manhã   0 comments

terça-feira, abril 02, 2024

Desabafos 2023/2024 - XIII

Armadilhado pela Esquerda com o «não é não», infantilmente dito pelo seu líder, o PSD deu um espectáculo de baixíssimo nível político na semana passada quando da eleição do presidente da Assembleia da República, mostrando-se como, aliás, tem sido ao longo da sua história um partido não confiável.

Tendo acordado com um dos partidos o nome do novo presidente da Assembleia da República, figuras secundárias do PSD vieram desmentir esse acordo feito pelos líderes parlamentares, como foi tornado público e com o conhecimento e concordância dos presidentes dos partidos envolvidos no acordo.

O passado lembra que concretamente nas relações entre PSD e CDS, quando o CDS era um partido autónomo e livre da tutela do PSD, quantas vezes esse mesmo PSD negou e traiu acordos feitos entre estes dois partidos. Uma longa história longa!

Diga-se que, ao contrário, o PS sempre honrou acordos e compromissos quando os fez com os partidos à sua esquerda. Comportamento oposto ao do PSD.

Agora as coisas não aconteceram como o PSD estava habituado com o CDS, que sempre se auto subordinou, se auto diminuiu face ao PSD, preferindo ‘abraço de urso’, ‘engolir de sapos’, em troca de miseráveis ‘pratos de lentilhas’!

Desta forma, a eleição da segunda figura do Estado está manchada pelo irresponsável comportamento do PSD, ficando indícios de que esta legislatura poderá vir a ser curta.

Foi necessária a atitude responsável do PS, para que este episódio negativo para a Democracia tivesse um desfecho correcto.

O positivo desta situação política, é que ficou claro a continuação do Centrão a determinar os rumos políticos, e que a verdadeira oposição ao PSD está à sua direita.

Mário Casa Nova Martins

2 de Abril de 2024

Rádio Portalegre

posted by Mário Casa Nova Martins @ 4/02/2024 07:07:00 da manhã   0 comments