A VOZ PORTALEGRENSE
segunda-feira, setembro 30, 2013
quinta-feira, setembro 26, 2013
Homenagem promovida pela Junta de Freguesia da Sé
*
Teve lugar no passado dia 18 de setembro no Convento de
Santa Clara de Portalegre a homenagem da Junta de Freguesia da Sé a todos os Membros
que pertenceram aos Órgãos desta Freguesia.
A convite da atual Junta de Freguesia da Sé, na pessoa do
seu Presidente, Francisco Silva, participámos com o texto que abaixo se
transcreve.
*
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia da Sé
Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Sé
Ilústres Homenageados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
As Freguesias têm uma origem
religiosa, eclesiástica, ligada à ocupação do território.
Com a estruturação das
organizações municipais, as Freguesias afirmam-se como organizadoras do
universo local, e em seu redor estabelecem-se laços religiosos, culturais,
educativos e assistenciais das populações.
O Liberalismo constituiu
para as Freguesias um período de transição, em que a Paróquia passou de
circunscrição eclesiástica à entidade administrativa de hoje. De facto, a atual
Freguesia, embora herdeira de muitas caraterísticas da Paróquia que a
antecedeu, foi fruto da Revolução Liberal.
As Juntas de Paróquia foram
criadas em 1830, pelo Governo Provisório, sendo compostas por três, cinco ou
sete elementos, conforme o número de fogos.
As
Junta de Paróquia eram eleitas pelos chefes de família ou cabeças de casal e os
mandatos eram bienais. Cada Junta podia ter um secretário, eleito pelos
vizinhos, que desempenhava as funções de escrivão do regedor e um tesoureiro,
nomeado pela Junta. Os sucessivos Códigos Administrativos (1836, 1840, 1842,
1878) conservaram-nas, embora com a introdução de algumas adaptações ao longo
dos anos.
Em
1835 surgem, pela primeira vez, como órgãos administrativos, as freguesias,
tendo como órgãos a Junta de Paróquia eleita, e o Comissário de Paróquia,
escolhido pelo Administrador do Concelho de entre três nomes indicados pela
respetiva Junta de Paróquia.
Em
31 de Dezembro de 1836 é assinado o diploma que cria o Primeiro Código
Administrativo Português, elaborado pelo Visconde de Seabra, mudando o nome de
Comissário de Paróquia para Regedor de Paróquia.
Pouco
depois, em 29 de Outubro de 1840, uma nova lei altera alguns aspetos desta
divisão administrativa: o administrador de concelho e o regedor de Freguesia
passam, de novo, a ser nomeados pelo governo, sem intervenção local.
Em
1842 surge novo Código Administrativo que institui o pároco como presidente das
Juntas de Paróquia.
Em 6
de Maio de 1878, surge uma nova alteração ao Código Administrativo que volta a
defender uma certa descentralização. Nas freguesias são mantidos os Regedores
de Paróquia, nomeados pelo Governo Civil, e as Juntas de Paróquia, eleitas
diretamente.
Em 6
de Agosto de 1892 é publicado um novo decreto que retira competências às Juntas
de Paróquia, transferindo-as para as Câmaras Municipais.
Com
a publicação do Código Administrativo de 1895, o presidente das Juntas de
Paróquia passa novamente a ser o pároco.
Em
1910, com a Implantação da República e a Constituição de 1911 (art.º 6), são
estabelecidos grandes princípios de descentralização. Em 1913, a Lei nº 88, de
7 de Agosto, prevê a nível de Freguesia, que esta se passe a designar Junta de
Paróquia Civil.
A II República veio a mudar
completamente a filosofia política dos governos portugueses, o que naturalmente
se veio a repercutir na organização administrativa e autárquica.
O Código Administrativo de
1936-40 veio estabelecer uma nova organização administrativa, de cariz fundamentalmente
centralizador.
Quanto às Freguesias, são
dirigidas por Juntas de Freguesia eleitas diretamente pelos chefes de família
residentes na freguesia, mas são supervisionadas por Regedores nomeados pelo
Presidente da Câmara.
O
movimento militar do 25 de Abril de 1974, que inicia a III República, veio
criar em Portugal condições para que se iniciasse um período de grande
autonomia local. A Constituição de 1976 vem definir: "as autarquias locais
são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam
a prossecução de interesses próprios das populações respetivas". Quanto
aos órgãos das várias autarquias, a Constituição determina: "na freguesia
são a Assembleia de Freguesia, eleita diretamente, e a Junta de Freguesia
eleita por aquela, de entre os seus membros."
Portalegre teve inicialmente
sete freguesias urbanas: Santa Maria do Castelo, Santa Maria a Grande, São
Tiago, São Martinho, Madalena, São Vicente e São Lourenço. Com a criação da
diocese e a ereção da Sé, as freguesias de Santa Maria do Castelo, Santa Maria
a Grande e São Vicente fundiram-se. As igrejas de S. Martinho e Madalena foram
demolidas no século XIX, subsistindo a de S. Tiago, mas estas três freguesias
foram extintas. Subsistem, assim, na parte urbana, as freguesias de Sé e de São
Lourenço.
Em 16 de abril de 2012, foi aprovada na Assembleia da República a lei do regime jurídico da reorganização
administrativa territorial autárquica, que é conhecida pela Lei
n.º 22/2012 de 30 de maio.
Nesse
âmbito, as Freguesias da Sé e de São Lourenço fundem-se numa só, com o nome de
União de Freguesias de Sé e São Lourenço.
Ditos estes factos, estamos
hoje a homenagear todos aqueles que desde a instauração do denominado Poder
Local foram eleitos e fizeram parte dos Órgãos da Junta de Freguesia da Sé,
desde o 12 de dezembro de 1976 até ao presente.
Ao todo, passaram pela Junta
de Freguesia da Sé dez executivos, todos eles na persecução do melhor para a
Freguesia e para o Concelho.
Muito fizeram, e de certeza
que o que não foi feito ultrapassava os limites humanos. É com convicção e
também gratidão que nos associamos a esta homenagem que o atual executivo
promove.
Geograficamente, a Junta de
Freguesia da Sé está na parte mais antiga e histórica da cidade de Portalegre.
Os acontecimentos mais importantes da História de Portalegre tiveram lugar no
seu espaço territorial, daí a sua importância, para quem quer estudar essa
mesma História.
Demograficamente, a Junta de
Freguesia da Sé tem a maior parte da população da cidade. Uma parte jovem e
outra idosa, caracterizam etariamente essa mesma população.
Politicamente, nela se
situou a Câmara Municipal e o Governo Civil. Muitos acontecimentos marcantes do
viver dos Portalegrenses se deram nestes edifícios e às suas portas.
Economicamente, a Freguesia
da Sé era fundamental para as gentes da cidade, com as suas hortas, as suas
fábricas, o seu mercado e o seu comércio.
Arquitetural e socialmente, nela se situam a catedral,
conventos, casas nobres e solarengas, que no seu conjunto marcaram um tempo e um
viver de PortalegreTambém nela se situou o
Liceu, a Escola de Desenho Industrial Fradesso da Silveira e a Escola do
Magistério Primário.
Diferente é hoje o seu
tecido económico e social. Nada é imutável.
Mantém escolas, comércio,
indústria e todo um conjunto de valências e equipamentos, dos quais a Junta de
Freguesia da Sé é um elemento mobilizador das suas gentes nestas mais de três
décadas e meia.
Ao longo deste tempo, a
Junta de Freguesia da Sé conseguiu congregar os seus Fregueses,
tornando-se-lhes um elemento imprescindível nos seus quotidianos.
Se o atendimento de proximidade com eles é uma
das suas mais-valias, também ao longo do tempo procurou resolver problemas e assuntos
que ultrapassavam as suas competências, sempre em prol do bem comum.
O apoio dado a instituições
e a particulares, todos de idoneidade reconhecida, nas áreas da educação, do
desporto e da cultura, foi uma constante, e sempre dentro dos limites legais e
orçamentais.
A boa gestão é uma
caraterística da Junta de Freguesia da Sé.
Os tempos mudam, e nova
divisão administrativa leva a que as Juntas de Freguesia da Sé e de São
Lourenço se fundam.
Nestes últimos dias da sua
existência autónoma, dois momentos provam a sua importância junto das suas
gentes. Referi-los é dizer que houve sempre a vontade de a dignificar e
engrandecer.
Brasão e Bandeira são símbolos
que permanecerão. Quando se fizer a História da Freguesia da Sé, quando se
quiser fazer referência à sua História e Memória, a Bandeira e o Brasão são-lhe
imanentes.
O crescimento em termos
demográficos e económicos da Freguesia da Sé obrigou à criação de um polo, que
fica conhecido como a Extensão. E dela muitos benefícios colheram quem dela
usufruiu.
A História de uma Nação, de
um Povo, é feita principalmente de Gentes e por Gentes. As Instituições são
criadas por elas e são elas que lhes dão vida e razão de ser. O Municipalismo
sempre foi forte e importante em Portugal. E dentro dele, o papel das
Freguesias é tão ou mais importante.
Todos Vós que aqui estão a
ser lembrados, homenageados, num determinado tempo foram ou ainda são
personagens vivas e ativas da História de Portalegre, cidade e concelho. O
Vosso trabalho na Junta de Freguesia da Sé não foi, nem é esquecido, e a prova
é estarmos todos aqui presentes.
Digo que Portalegre nem
sempre foi grata a quem a serviu. Hoje acontece exatamente o contrário.
Esta cerimónia, na qual me
honra participar, é da iniciativa dos atuais membros da Junta de Freguesia e da
Assembleia de Freguesia da Sé.
Se a Homenagem é justa,
merecida, quem tomou a sua iniciativa tem que ser elogiado hoje, aqui, e no
futuro!
Agradeço-Vos o convite para
estar presente. Bem-Hajam!
Mário Casa Nova Martins
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sábado, setembro 21, 2013
In Memoriam - Prof. António José de Brito
António José Aguiar Alves de Brito
22-11-1927 / 21-09-2013
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22-11-1927 / 21-09-2013
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Faleceu hoje um Português Integral.
Homem de Princípios e de Causas.
Portugal está mais pobre.
Homenagem à sua Memória.
Homem de Princípios e de Causas.
Portugal está mais pobre.
Homenagem à sua Memória.
Mário Casa Nova Martins
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sexta-feira, setembro 20, 2013
Eduardo Bilé - Exposição - Lisboa
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Como referiu em tempos – em tempo adequado –
um dos maiores fotógrafos do século transacto, Albert Thibaudet, a arte da
fotografia é sempre a arte da escolha.
Com efeito, seja amador ou profissional
(sendo um artista ou, pelo menos, um ser com sensibilidade artística
reconhecível) o fotógrafo escolhe o seu tema de forma referenciável, uma vez
que o seu utensílio operativo é uma máquina:
através dela é que o operador se posiciona, observa e finalmente
decide mediante a ponderação de
sombras, efeitos, ângulos e enquadramentos.
E não devemos esquecer que, ao contrário do
pintor, que pode optar matericamente in loco, o fotógrafo está dependente do resultado
que em aparelhos clássicos ou convencionais lhe dá a revelação final.
Eduardo Bilé, fotógrafo por devoção interior
a esta arte, no caso vertente escolheu um aspecto característico, quase diria
fundacional, da nossa vivência regional,
bem típica de uma lavoura que vem dos ancestros e no quotidiano rural
alentejano tem permanecido: o descortiçamento.
Em fotografias que buscam dar uma imagem
adequada deste trabalho, numa sequência própria que une o homem e o elemento
vegetal num solo específico (o montado) – E.B. cria um documento que não só
informa e exemplifica como faculta ao visitante o conhecimento perdurável de
uma actividade que, afinal, prolongada através dos tempos, acaba por ser também
uma arte sustentada pelos bons (antigos e modernos) profissionais que com pundonor a executam.
Setembro de 2013
Nicolau Saião
quarta-feira, setembro 18, 2013
terça-feira, setembro 17, 2013
Junta de Freguesia da Sé
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A Junta de Freguesia da Sé vai Homenagear todos os Membros que pertenceram ao Executivo desta Freguesia, desde o 25 de Abril de 1976 à presente data.
Esta homenagem decorrerá quarta-feira dia 18 de setembro, pelas 19 horas, no Convento de Santa Clara.
Esta homenagem decorrerá quarta-feira dia 18 de setembro, pelas 19 horas, no Convento de Santa Clara.
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sexta-feira, setembro 06, 2013
Luís Filipe Meira
Economia
Versus Filosofia
A
1ª edição do Andanças remonta ao ano de 1996 e nasceu pela mão de meia dúzia de
apaixonados pela música e dança tradicionais com conceitos e filosofia muito
próprios, no que diz respeito à preservação do ambiente e das culturas
tradicionais. O crescimento exponencial do festival tem vindo a que, ao longo
dos anos, os seus mentores estejam em permanente reflexão sobre a manutenção dos
objetivos originais ou seja continuem o aprofundamento e divulgação das
culturas tradicionais, mas à luz dos novos tempos. Numa palavra, a organização
não quer deixar crescer um monstro incontrolável, preferindo a estabilização do
projeto e o seu crescimento sustentado. Daí a mudança de local e uma nova
aposta para 10 anos na barragem de Povoa e Meadas, local com magnificas
condições naturais e geográficas. Por razões várias não estive no Andanças, mas
estou perfeitamente identificado com o conceito e filosofia do mesmo. Daí ter
ficado, numa primeira fase, surpreso, com as declarações de António Pita, vice
presidente da Câmara de Castelo de Vide, ao jornal Alto Alentejo.
Cito:
(...)
O Andanças é um festival frequentado por pessoas de classe média/alta, com
capacidade de compra (...) (...) Castelo de Vide e a região precisam de eventos
com pessoas com esta capacidade económica (...) (...) António Pita destaca o
facto de ter ficado, claramente, desmistificado que este festival seria
frequentado por pessoas com alguns hábitos anti-sociais mas sim " por
pessoas que têm um nível de turismo que nos interessa" (...)
Surpreso,
primeiro, irritado, depois e compreensivo, por fim. Foram os 3 estados de alma
que vivi depois de ler estas demagógicas - estamos em campanha eleitoral -
declarações do Sr. António Pita, que não entendeu absolutamente nada do
conceito ou da filosofia do Andanças, nem dos seus frequentadores. O Sr. Pita
vislumbrou apenas uma fonte de receita para o seu concelho. E depois? Dirão
alguns... O dinheiro é sempre bem-vindo, dá imenso jeito e a promoção de um
acontecimento deste tipo é perfeitamente legítima e estimável.
É verdade! O vil metal sobrepõe-se quase
sempre a qualquer conceito cultural e filosófico e, as mais das vezes, é um fim
e não um meio. Apesar disso, não posso deixar de perceber e concordar que a
autarquia se tenha constituído parceira na organização deste festival com o
intuito de promover o património cultural e turístico da região e dinamizar o
comércio local. Afinal a dinamização e promoção da região é uma das suas
atribuições. A questão não é essa, nem podia ser. A questão está nas razões que
o vice-presidente encontrou para justificar a parceria, pervertendo totalmente
os princípios que presidiram à criação dum festival deste tipo.
O Andanças é um festival muito peculiar do
ponto de vista filosófico e conceptual, pois assenta em princípios libertários
do corpo e da mente e tem objetivos muito definidos e alternativos em relação à
sociedade de consumo, demarcando-se mesmo, de outros festivais que se parecem,
cada vez mais, com feiras de publicidade. Daí a minha estranheza pelas
declarações do Sr. vice-presidente que, certamente embalado pelo sucesso do
evento, se entusiasmou e resvalou para a propaganda.
O Andanças não é uma zona livre de seres com práticas
anti-sociais que possam por em causa a curte ecológica da
classe média/alta, nem um festival hippie chic onde as classes A e B vão nos
seus jeeps BMW, Volvo ou Audi, tomar o seu banho anual de cultura tradicional e
ambiental.
O Andanças é um festival feito e frequentado
por gente que, na sua maioria, perfilha o conceito, é interventiva e sabe qual
a posição que quer ocupar na sociedade, para além de reivindicar e lutar para
uma sociedade assente em princípios socialmente justos e ambientalmente
corretos. O Andanças não é um evento onde a classe média/alta vá brincar aos
festivais. O Andanças não é a Comporta, onde os ricos vão brincar aos
pobrezinhos.
O
Andanças não é nem pode ser uma zona de diversão para gente endinheirada sem as
práticas anti-sociais a que o Sr. António Pita se referiu. Até porque e cito-o
como mera curiosidade, proporcionalmente, houve mais gente detida no Andanças
do que no FMM Sines ou no Sudoeste.
O
Andanças pode e deve ser uma âncora importante para toda esta região que, como
se sabe, tem poucas alternativas e recursos para a promoção do seu
desenvolvimento socioeconómico. Serei o primeiro a reconhecer o mérito que a
Câmara de Castelo de Vide, eventualmente na pessoa do seu vice – presidente,
teve nesta parceria. Todavia o Andanças tem uma filosofia e uma prática
definida que vale por si, que dispensa diversões, especulações e outras
infelicidades à volta do seu conceito.
Luís Filipe Meira
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