António Martinó de Azevedo Coutinho
Dedicámos ao caso Tintin au Congo a atenção possível. Durante algumas semanas, trouxemos aqui toda a informação colhida em aturadas pesquisas assim como algumas reflexões sobre a problemática que envolveu uma séria, embora inoportuna e mal justificada, acusação de racismo.
Depois, acrescentou-se à série de textos iniciais uma adenda, que hoje se prolonga, a pretexto das mais recentes e quase definitivas decisões judiciais sobre o caso.
A 18 de Março último, portanto há uns escassos quinze dias, o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas contou com a presença do Ministério Público, uma vez que se lidava com uma acusação de racismo, crime público.
A decisão, rigorosamente contrária às declaradas intenções da acusação, foi proferida no sentido de o Tribunal de Comércio ser considerado como competente para apreciar a contenda.
Bienvenu Montondo requerera a intervenção do Tribunal Penal Internacional, vendo este pedido ser desprezado pelos juízes, que decidiram favoravelmente às empresas Moulinsart S.A. e Casterman.
Sobre a pretensão dos acusadores quanto à necessidade destas empresas apresentarem os contratos que as ligam, a fim de ser averiguado qual o grau das suas respectivas responsabilidades na detenção dos direitos autorais da obra de Hergé, também o Ministério Público decidiu não dispôr tal exigência de qualquer legitimidade.
Entre a indisfarçável frustração e o assumido conformismo, os autores do processo produziram declarações que mal esconderam a iminente e definitiva derrota das suas absurdas pretensões, ainda que dentro de um mês aconteça uma nova audiência.
O rumo do pleito tem-se inclinado de forma quase absoluta no sentido da desmontagem da absurda acusação, moldada em termos desfazados da realidade e do contexto hoje vividos.
A opinião autorizada que a propósito fora recentemente proferida por uma entidade congolesa oficial, a própria Ministra da Cultura, ajudou certamente essa diluição dos argumentos políticos artificialmente montados pelos acusadores.
Portanto, o advogado Berenboom e os seus mais directos colaboradores estão prestes a obter uma justa vitória sobre a impertinente e quase ridícula argumentação contrária. Pela minha parte, tendo desde sempre contestado a legitimidade do senhor Bienvenu e denunciado as contradições da sua absurda acusação, limito-me a achar que será feita justiça.
Como aliás bem merecem o autor e a sua obra.
António Martinó de Azevedo Coutinho
posted by Mário Casa Nova Martins @ 4/04/2011 07:07:00 da manhã
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