\ A VOZ PORTALEGRENSE: Mário Silva Freire

domingo, abril 10, 2011

Mário Silva Freire

PELOS CAMINHOS DA PAZ - 7

Uma Europa construtora da paz

A União Europeia, tal como hoje a conhecemos, resultou de um longo percurso, desde 1946, altura em que Churchill fez um apelo à reconciliação franco-alemã e à unidade do continente europeu. A partir de então, inicia-se um longo percurso, que ainda não acabou, visando não só a instituição de uma comunidade económica e monetária mas, também, uma autêntica união política em que a livre circulação dos trabalhadores, o trabalho, a educação, as trocas culturais, a solidariedade não foram postas de parte.
A União Europeia é, pois, um conjunto de Estados que se encontram unidos política, económica e socialmente e que partilham um conjunto de valores que têm a ver com a dignidade da pessoa humana, assim como com a justiça e a paz. A Carta Europeia dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores exemplifica bem esta preocupação pelas condições de vida dos cidadãos europeus.
O alargamento da União Europeia para 27 países constitui hoje o principal desafio à sua coesão; a integração no seu seio de países com desenvolvimento muito inferior à média dos que actualmente lá se encontram, torna-a mais heterogénea mas, também, mais completa.
Por outro lado, no Tratado em que assenta a constituição da União, declara-se que a União Europeia se funda nos valores do respeito da dignidade humana, da liberdade, da democracia, do Estado de Direito e do respeito dos direitos humanos, visando a construção de uma sociedade pacífica que põe em prática a tolerância, a justiça e a solidariedade.
Se os direitos de liberdade e participação política são importantes, a solidariedade, contudo, não deixa de ser a pedra de toque da União Europeia. É ela que irá permitir que haja uma coesão económica e social que atenue os desníveis de desenvolvimento entre os Estados-membros. É ela que irá proporcionar a ajuda aos países com menores taxa de desenvolvimento. É ela que irá definir políticas de imigração que harmonizem as capacidades daqueles que irão receber com as necessidades daqueles que irão ser recebidos. É ela, enfim, que determinará as condições para um ambiente mais protegido, transmitindo às gerações futuras um desenvolvimento sustentável.
É esta União Europeia, com uma dimensão social que se pretende que seja única no concerto das nações, que pode ser vista como uma alternativa a uma globalização económica desregulada. É esta dimensão social que procura compatibilizar a liberdade económica com os objectivos de justiça social.
É preciso, pois, que se concilie o respeito pelos legítimos interesses nacionais com a igualdade entre os Estados e com as exigências de prossecução de um bem comum europeu de mais largo alcance. Se assim se prosseguir, pondo a riqueza ao serviço do social, então a União Europeia poderá constituir-se como um factor de construção da paz, dentro e fora da Europa.
Mário Freire

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