Mário Silva Freire
CRÓNICAS DE EDUCAÇÃO – XXXV
Uma medida (quase) sem custos mas de grande alcance social
Segundo um estudo do Eurostat, publicado há dias, com base nos dados do Pisa 2009, 35% dos alunos portugueses com 15 anos reprovam um ou mais anos, enquanto que a média de reprovações da OCDE é de 13%. Portugal regista uma taxa de retenção de 34,5%, apenas ultrapassada pela Bélgica (37,1%), França (36,5%), Luxemburgo (36,1%) e Espanha (35,3%). Por outro lado, diz-se que em Portugal está enraizada a ideia de que é melhor reprovar um aluno do que permitir que ele transite de ano, sem ter desenvolvido as competências necessárias.
Ora, nos últimos anos, o Ministério da Educação tem avançado com normas que limitam as reprovações, dizendo, mesmo, que elas são uma “medida de última instância”. Compreende-se que assim seja pois, em regra, o aluno, ao repetir um ano, com programas, métodos e ritmos idênticos aos do ano transacto, não o fará adquirir mais e melhores aprendizagens. Mas fazê-lo avançar para conteúdos programáticos mais complexos, sem que possua os pré-requisitos científicos e psicológicos adequados, não parece, igualmente, a melhor forma de o conduzir ao sucesso escolar e profissional. Que fazer, então?
Uma solução, principalmente para os casos de pré-adolescentes e adolescentes com significativos défices escolares, sociais e relacionais, será a de encaminhar o aluno para percursos alternativos, sob a forma de Cursos de Educação e Formação. Acontece, porém, que só aos 15 anos esse encaminhamento pode ser efectuado.
Ora, não será fazer esperar estes alunos demasiado tempo, sabendo que é até à pré-adolescência e adolescência que se aprendem a cumprir regras e se adquirem hábitos de trabalho? Fazê-los esperar até aquela idade para ingressarem em cursos mais compatíveis com as suas capacidades não é fomentar a aversão ao estudo, à indisciplina na escola e à desorganização nas suas próprias vidas?
Há, pois, que proporcionar aos pré-adolescentes portadores de défices escolares e sociais que, após o 1º ciclo da escolaridade básica, tenham a possibilidade de enveredarem por um ensino mais prático e profissionalizante. Tornar mais flexível o ingresso dos pré-adolescentes nesses percursos alternativos, de modo que eles possam, o mais cedo possível, dentro das contingências de vida que cada um sofreu, adquirir hábitos de trabalho e de cidadania, é contribuir para que cada pessoa tenha a oportunidade de ser um cidadão construtor do bem comum.
Mário Freire
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