A VOZ PORTALEGRENSE: Carlos Fontes

1º. Centenário da Implantação da República em Portugal (1910-2010)

1ª. República: Lições de uma tragédia nacional

I. Mudança de regime

A monarquia em Portugal não caiu devido à força das ideias republicanas, mas ao descalabro do próprio regime monárquico.

- Monarquia Constitucional. O regime constitucionalista implantado em 1834, não apenas limitou o poder dos reis, mas desarticulou o que restava do poder das grandes famílias nobres. Esta situação nunca foi aceite pela Casa Real. Os reis através de diversas manobras palacianas procuraram controlar os partidos monárquicos, formando e destituindo governos. Uma prática que contribuiu e muito para o descrédito do regime monárquico.

- Rotativismo e corrupção. Os dois principais partidos monárquicos - o Regenerador e o Progressista -, assentes no Erário Público, no caciquismo e na corrupção dominavam a política em Portugal.

Não eram apenas os casos da grande corrupção minavam o regime, como os que envolviam os caminhos-de-ferro, os tabacos, as obras do porto de Lisboa ou o crédito, mas também a pequena corrupção proliferava pelo Estado e as autarquias.

O orçamento da Casa Real fora estabelecido no reinado de D. Maria II, com o tempo tornou-se manifestamente insuficiente. A fim de levantar polémica, a solução que os monárquicos arranjar foi dar à Casa Real sucessivos Aditamentos. Em 1907, as dívidas acumuladas destes Adiantamento correspondiam a cerca de metade do orçamento do próprio Estado. O escândalo foi enorme.

Na última fase do regime os partidos monárquicos, registavam permanentes convulsões e cisões internas. A única ideia política consensual era a do "bota abaixo!".

Enquanto isto acontecia, a situação económica do país piorava ano após ano, obrigando a emigrar centenas de milhares de portugueses.

- Exemplo brasileiro. A república francesa foi sempre a principal fonte de inspiração dos republicanos portugueses, mas o fim da monarquia no Brasil, em 1889, que terminou ali com dinastia dos Braganças, produziu um profundo impacto em Portugal. Muitos eram os que passaram a apontar o Brasil como o exemplo político a seguir.

Coincidência ou talvez não, o certo é que os republicanos resolveram marcar a data da implantação da república para a altura em que o presidente da república do Brasil (marechal Hernes da Fonseca) passava por Portugal.

- A questão colonial. Desde 1415 a história de Portugal estava intimamente ligada à existência de domínios além-mar. O comportamento de João VI, entre 1807 e 1820, abandonando o país, foi o início do descrédito da dinastia de Bragança. A independência do Brasil, em 1822, acentuou esta tendência. Apesar disto, eram muitos poucos os que em meados do século XIX advogavam o fim da Monarquia. A situação mudou quando por volta de 1890, as diversas potências europeias resolveram-se na repartição entre si do continente africano. Portugal reclamava os territórios entre Angola e Moçambique (Mapa Cor de Rosa), mas a Inglaterra, histórica aliado de Portugal, defendeu que os territórios eram seus e exigiu a retirada dos portugueses (11/01/1890), o que foi prontamente acatado pelo governo monárquico. Aos olhos da população, a dinastia de Bragança, revelou a sua total incapacidade para defender os interesses coloniais de Portugal.

O descontentamento foi de imediato aproveitado pelos republicanos. É neste contexto que ocorre, a frustrada revolta republicana a 31 de Janeiro de 1891 no Porto, que pretendeu acabar com a monarquia em Portugal. A resposta dos partidos monárquicos foi a de instalar uma ditadura entre 1894 a 1896. A monarquia passou a ser associada não apenas à corrupção e à venda de Portugal aos estrangeiros, mas também à ditadura.

- Descrédito da Família Real. D. Carlos, notável artista e cientista, nunca conseguiu tornar-se um rei popular. Os únicos êxitos que obtinha eram como anfitrião na cena internacional. Lisboa, tornou-se no seu reinado, numa das capitais mais visitadas por chefes de Estado de todo o mundo (Imperador da Alemanha, Eduardo VII e Alexandra de Inglaterra, Afonso XIII de Espanha, Presidente da França, do Brasil, etc.), sendo os mais bem acolhidos pela população, os presidentes de repúblicas!

- Violência política. A incapacidade dos governos monárquicos para acabar com a corrupção, geraram uma crescente onda de contestação por parte das populações urbanas de Lisboa e Porto. Como resposta procuraram calar a oposição, aumentando a repressão e o controlo da imprensa.

O rei Carlos, em Abril de 1907, dissolve o parlamento e entrega o poder a João Franco, dirigente do recém-fundado Partido Liberal.

Esta medida estimulou a oposição urbana de Lisboa, liderada por anarquistas e republicanos a derrubar o regime monárquico. D. Carlos e o príncipe Luís Filipe são abatidos a tiro a 1 de Fevereiro de 1908 no Terreiro do Paço, quando regressavam de Vila Viçosa. A população acorreu em massa ao enterro dos regicidas, ignorando por completo os funerais do rei e príncipe assassinados. Um facto revelador do estado de decadência a que havia chegado o regime monárquico, e o descrédito que haviam atingido na população. O seu fim estava traçado.

Nas eleições de 5 de Abril de 1908, os republicanos conseguiram em Lisboa uma vitória estrondosa. A reacção do governo foi brutal: 14 pessoas foram assassinadas no centro da cidade.

Mercê de uma aliança entre anarquistas e republicanos, o operariado, envolveu-se directamente no derrube da Monarquia, depositando num novo regime as suas esperanças de melhoria das condições de vida. As greves tornaram-se cada vez mais frequentes, assim como a sua violenta repressão por parte do governo.

II. Implantação

O derrube da monarquia, iniciado na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910, é o resultado da acção de um bando de conspiradores da Carbonária portuguesa (fundada em 1896), envolvendo anarquistas e republicanos, chefiados por um tenente da marinha - Machado dos Santos.

A implantação da República no país é revelador do estado de decrepitude atingido pela Monarquia, que já nem aos próprios monárquicos convencia. Muito poucos foram aqueles que se mostraram no momento dispostos a defendê-la. Paiva Couceiro foi dos raros a fazê-lo.

O Partido Republicano só se envolveu verdadeiramente na acção da Carbonária, quando ao fim da tarde do dia 4 de Outubro, se apercebeu que esta desmoronara o que resta da monarquia, e na manhã do dia seguinte apressou-se a tirar partido da situação, proclamando a República na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. É desta forma que termina em Portugal um regime com cerca de sete séculos, mas que no último se arrastava moribundo. Ao todo morrem nesta acção 76 pessoas, sendo apenas 15 militares. Os conflitos armados posteriores entre republicanos matarão muitíssimo mais pessoas.

III. 16 Anos Turbulentos

Os grandes inimigos da 1ª. República foram os republicanos, a começar por aquelas que a implantaram. Á frente de bandos de arruaceiros e de demagogos, com o apoio de militares, foram os primeiros a lançar num caos o novo regime.

- Eternos Conspiradores. Um dos passatempos preferidos dos republicanos eram conspirarem para derrubarem governos ou envolverem-se em confrontos físicos com os seus adversários.

Machado dos Santos, o fundador da República, foi o exemplo paradigmático deste comportamento político. Após a implantação da República foi um permanente conspirador, sempre envolvido em golpes de estado e matanças até que foi assassinado na noite de 19 de Outubro de 1921, com dezenas de destacados políticos republicanos.

- A questão Religiosa. Assumindo-se como herdeiros dos jacobinos de 1789, os republicanos mal chegaram ao poder, iniciaram uma perseguição sistemática à Igreja Católica, de forma a eliminar a sua influência social: expulsão dos Jesuitas, extinção das ordens religiosas, proibição da Igreja criar associações educativas e assistenciais, fim das missões católicas em África, fim das manifestações exteriores religiosas, anulação da validade jurídica dos casamentos religiosos, expulsão dos bispos das dioceses durante dois anos (1911), etc.. Foi a guerra aberta entre o Estado e a Igreja.

Afonso Costa o paladino da luta anti-clerical, prometeu erradicar o catolicismo de Portugal em duas gerações. A liberdade religiosa tornou-se uma miragem. Em apenas dois anos os republicanos dividiram a sociedade portuguesa, passando a ter contra si a maioria da população.

É neste ambiente que entre Maio e Outubro de 1917 ocorrem as célebres aparições de Fátima, transformadas rapidamente numa poderosa manifestação de resistência católica à propaganda anti-clerical. As crianças que alegadamente viram uma "senhora" tornaram-se os símbolos das vítimas da intolerância republicana, e mais tarde a única sobrevivente (Lúcia) a promotora da cruzada anti-comunista a nível mundial.

- Monárquicos. Os monárquicos não tardaram a aproveitarem-se do descontentamento da população, organizando incursões e revoltas militares para tentarem restaurar a monarquia. O exílio forçado de pessoas de convicções monárquicas, entre as quais se contavam muitos polícias, padres e destacados militares, engrossou naturalmente as forças hostis ao novo regime. Paiva Couceiro, demitido do exército em 1911, comanda as incursões monárquicas de 1911, 1912 e 1914. A sua mais expressiva acção ocorreu em 1919 quando se auto-proclamou presidente da Junta Governativa do Reino, na chamada Monarquia do Norte (1919), que quase derrubou a república.

Não está feita a contabilidade do número de mortes destas incursões monárquicas, apoiadas pelo estado espanhol e o Vaticano (Santa Sé).

O recurso sistemático à força passou a ser a única forma para manter o novo regime. Os atentados a tiro ou a bomba entraram no quotidiano dos portugueses. Esta era a forma preferida para eliminar vozes incómodas ou resolver assuntos de Estado.

- Governos. Os constantes atentados à bomba, conspirações e golpes militares, produziram uma incrível sucessão de governos. Durante os 16 anos que durou a 1º. República, o país conheceu 45 governos, fora os indigitados!

No período entre 1910 e 1917 predominaram governos radicais do Partido Democrático, controlados por Afonso Costa, no período seguinte, sucederam-se governos conservadores que prepararam as condições para a emergência de uma ditadura.

Os próprios presidentes da república, sete no total, sofriam da mesma instabilidade dos governos. Em 16 anos, apenas um único cumpriu integralmente o seu mandato.

- Partidocracia. O regime republicano montou um sistema político que procurava perpetuar o poder de um único partido - o Partido Democrático, herdeiro do antigo Partido Republicano.

As leis eleitorais republicanas limitaram drasticamente o direito de voto da maioria da população. Em 1913, por exemplo, apenas 10% da população total estava representada, e 30% dos homens. Entre 1913 e 1925 o número de eleitores variou entre 397.038 e 574.206. O sufrágio universal nunca foi aceite pelos republicanos que desconfiavam da população, em particular dos analfabetos (70%) e das mulheres.

O número de cidadãos que podia votar durante a República foi sempre muito inferior ao registado durante a monarquia.

O parlamento dominado pelo Partido Democrático, não podia ser dissolvido, podendo aprovar as leis que queria sem qualquer controlo. O único meio para mudar de um governo era frequentemente através de golpes militares, um expediente que acabou por se banalizar. 24 governos foram derrubados por revoluções populares e golpes militares.

O Partido Democrática, não tardou a recorrer à violência política e à censura para impor o seu poder, num ambiente político que lhe era hostil. Neste sentido criou bandos de assassinos conhecidos por "Formiga Branca", que se tornaram tristemente célebres por perseguirem e assassinarem opositores políticos, jornalistas e sindicalistas. Em resposta, os outros partidos políticos, organizaram os seus próprios bandos de arruaceiros para lincharem os seus opositores à bengalada, tiro ou à bomba.

Os trabalhadores de Lisboa que haviam sido decisivos para a implantação da República em 1910, são dos primeiros a serem assassinados quando persistiram a reclamar por melhores condições de vida. Os governos republicanos queriam-nos obedientes.

A ruptura ocorreu durante a Greve Geral de Janeiro de 1912, quando o governo de Afonso Costa, abre as hostilidades mandando prender e reprimir de forma brutal os grevistas e os dirigentes sindicais. A partir daqui a guerra estava declarada entre os trabalhadores e a República.

A defesa militar do novo regime era assegurada por três "organizações" que estiveram envolvidas em inúmeras matanças:

- Os "batalhões de voluntários" e os "Grupos de Vigilância Social", bandos de rufias e cadastrados que sob o pretexto de defenderem a República dos monárquicos e dos padres, a sua principal especialidade eram os atentados e o roubo da população.

- "Guarda Nacional Republicana", um corpo de polícia militarizado supostamente defensores do novo regime, mas que na prática constituía o braço armado do Partido Democrático contra a população e os militares. Andou permanentemente envolvida em golpes de estado e sangrentos atentados, como o que ocorreu a 19 de Outubro de 1921. Os governos republicanos depois deste acontecimento reduziram bastante o seu poder.

- Parlamento. A casa da democracia portuguesa durante os 16 anos da 1ª. República andou em contínuas convulsões. Foi uma das causas do caos em que o regime mergulhou. A vida do país era controlada pelo parlamento que nomeava o presidente da república e o governo. Em 1911 era constituído por 234 deputados, em 1913 por 156 e depois de 1915 por 163.

As oito eleições legislativas que se realizaram durante 16 anos foram uma autêntica farsa. As leis eleitorais estavam feitas para garantirem a vitória de um único partido - o Partido Democrata -, cujos resultados eram em regra esmagadores.

A demagogia e a retórica vazia imperavam no parlamento, mas as verdadeiras decisões políticas eram tomadas na rua, nos quartéis e nas sociedades secretas.

- Ditaduras. O descalabro dos governos republicanos, levaram-nos a instaurarem sanguinárias ditaduras que não tardaram a colocar o país a ferro e fogo: ditadura de Pimenta de Castro (1915), Sidónio Pais (1917-1918). A partir de 1917, assustados com o rumo que o regime estava a tomar, um número crescente de republicanos passou a defender a instauração de um ditadura, seguindo a tendência de vários países europeus.

- Sociedades Secretas. A maçonaria durante o grão-mestrado de Magalhães Lima (1908-1928) colocou-se abertamente ao serviço da causa republicana. O descalabro da republica não tardou em provocar cisões internas no Grande Oriente Lusitano Unido. Através de estratégias secretas procurou controlar a situação política no país, o que se revelou numa nefasta ilusão. Acusada de andar envolvida em contínuas conspirações, vários foram os governos republicanos que assaltaram as suas sedes, perseguiram, prenderem ou mataram os seus membros. Magalhães Lima será uma das vítimas destas perseguições.

- Grande Guerra. A intervenção de Portugal durante a 1ª. Guerra Mundial (1914-1918), sob o pretexto de defender as suas colónias em África ameaçadas pela Alemanha, agravou a situação social e económica. O país viveu num clima de pré-guerra civil, centenas de pessoas foram assassinadas.

O Corpo Expedicionário Português, acabou vergonhosamente abandonado nos campos de batalha pelo governo, espelhando o profundo caos em que a 1ª. Republica se havia tornado. Ao todo 35 mil portugueses morreram, regressaram a casa com ferimentos ou foram feitos prisioneiros.

Como uma desgraça nunca vêm só, em Maio de 1918, declara-se em Portugal a Gripe Espanhola (Pneumónica) que vitimou cerca de 120 mil pessoas num ano.

A participação na Guerra implicou uma mudança profunda na organização das forças armadas e no aumento do número dos seus efectivos. Após ter findado Portugal passou a dispor de um novo corpo militar, treinado e consciente da sua força que não tardou em usá-la.

A partir de 1923 os militares passaram conspirarem em nome do próprio exército, e não em apoio a um partido. Em 1926 derrubaram o que restava da República instaurando uma Ditadura Militar.

- Corrupção. Durante a Monarquia os republicanos reclamaram por justiça no combate à corrupção e ao caciquismo. Implantada a República esqueceram-se rapidamente dos casos que haviam denunciado e começaram a fazer aquilo que antes condenavam.

As páginas dos jornais durante a República continuaram repletas de casos de corrupção e de relatos de uma justiça ineficaz e incompetente no combate à criminalidade. É neste período que actua um dos célebres ladrões de todos os tempos - Alves dos Reis.

IV. Educação

Durante a monarquia os republicanos tornaram-se os arautos da difusão ensino, como um meio de libertação social de um regime opressivo dominado pela realeza e a Igreja. Em 1911 o analfabetismo atingia 70% da população com mais de 7 anos.

Nos dois primeiros anos após a implantação da República, mostraram alguma coerência com as ideias que antes defendiam. O número de escolas estatais subiu de 5.552 no ano lectivo de 1909/10 para 6.412 no ano lectivo de 1911/12. A verdade é que em 1913, a sua paixão pela educação estava esgotada, centenas destas novas escolas nunca funcionaram ou foram fechadas. Os investimentos na educação começaram a diminuir de forma drástica. Em 1926 existiam no papel apenas 7.114 escolas estatais.

As escolas durante a República tornaram-se em verdadeiros centros de propaganda do regime e do Partido Democrático. Em 1926 foi com surpresa que se constou que havia mais analfabetos em Portugal do que em 1910, devido ao aumento da população.

A grande obra educativa da República centrou-se em torno de casos exemplares que foram largamente publicitados: a Escola Oficina Nº. 1, em Lisboa, obra da maçonaria e do movimento anarquista; as Universidades Populares e as reformas do ensino superior.

V. Colónias

A propaganda republicana acusava os vários governos monárquicos, não apenas de incompetência na gestão das colónias, assim também de subordinação aos interesses estrangeiros, em particular aos ingleses.

Após a implantação da República, revelaram-se um completo falhanço neste domínio, tendo prosseguido com a mesma política colonial, assente no proteccionismo mercantilista, trabalho forçado, diminutos investimentos públicos e subordinação a interesses estrangeiros, em particular aos ingleses.

A única nota positiva foi a acção de Norton de Matos em Angola. Enquanto governador-geral (1912-1915) e depois como Alto-Comissário (1921-1924), que procurou impor o trabalho assalariado, generalizar o uso da moeda, facilitar o acesso ao crédito, promover o desenvolvimento local assente na agricultura, diversificar as produções, e permitir uma maior mobilidade social na população branca e indígena. A verdade é os governos republicanos, não discordaram destas ideias, mas boicotaram-nas de forma sistemática.

Um dos maiores falhanços da 1ª. república foi a desarticulação das missões católicas nas colónias, sob o pretexto de as virem as virem a substituir por missões laicas. A verdade é que nunca o fizeram, limitando-se a combater neste domínio o catolicismo, abrindo o terreno às missões protestantes.

Os demagogos que dirigiram a primeira república, sustentaram a intervenção na 1ª. Guerra Mundial (1914-1918), sob o pretexto de defenderem as colónias em África. É certo que os alemães, em 1914, haviam atacado o norte de Moçambique (posto de Maziua) e o sul de Angola (Naulila, fortaleza de Cuangar, etc). A verdade é os soldados foram atirados para os campos de batalha na Europa e em África, sendo progressivamente abandonados à sua sorte.

A política republicana para as colónias revelou-se ao longo dos 16 anos um completo falhanço que envergonhava o próprio regime.

VI. Emigração

A balbúrdia que reinava no país desde o inicio do século XIX e que se agravou durante a República fez disparar a desconfiança quando ao seu futuro. É neste período que ocorre uma das maiores vagas de emigração de todos os tempos, só tendo paralelo com a que ocorreu nos anos 60 do século XX. Entre 1900 e 1930 mais de um milhão de portugueses emigraram para o Brasil e os EUA. Entre 1910 e 1914 mais de 300 mil portugueses foram para o Brasil. A república, como a monarquia nada lhes dizia.

VII. Grandezas e Misérias da República

A propaganda republicana afirmava a superioridade da República no campo dos princípios, não apenas por alegadamente garantir a liberdade, mas também por defender a igualdade entre todos os homens. Em pouco tempo, os factos desmentiram a propaganda. A 1ª. República revelou-se um regime avesso á democracia, anulando importantes avanços verificados desde 1820 no sentido do sufrágio universal.

A primeira república (1910-1926) foi tudo menos um exemplo de democraticidade. O debate politico foi substituído pela ameaça e a violência. Milhares de cidadãos foram mortos por bandos ao serviço dos vários partidos republicanos.

Após a noite sangrenta de 1921, o fim da República estava traçado. Um número crescente de republicanos, como dissemos, passou a defender uma solução ditatorial para o regime. A ditadura, afirmavam, era a única forma de governo susceptível de salvar a "nação".

O jornal O Século, um dos órgãos históricos do republicanismo português, tornou-se num dos mais activos propagandistas da necessidade da instauração de uma ditadura nacional. Este jornal esteve directamente envolvido no golpe militar frustrado de 1925, mas também no vitorioso de 28 de Maio de 1926. Foi depois um dos baluartes da propaganda do Ditadura Militar (1926-1933) e do Estado Novo salazarista.

Nos anos vinte os republicanos esqueceram-se dos conflitos com a Igreja católica, mas também da questão da defesa das "liberdades". O seu ideário político resumia-se a uma ideia: salvar a nação através de uma ditadura, assente no culto da pátria e da autoridade. A chegada de Salazar ao poder (1929) é recebida com agrado pela maioria dos republicanos, nomeadamente os maçónicos.

Com excepção dos anarquistas, muito poucos foram os republicanos que reagiram ao golpe militar de 1926, a maioria já então se revelava admiradora de ditadores como Mussolini. As revoltas de 1927 e outras que lhe seguiram promovidas por republicanos (Reviralho), foram sempre muito circunscritas e encaradas pela população com distanciamento.

Tendo preparado o caminho para a longa ditadura (1926-1974), os republicanos viram a sua obra durante 16 anos alcunhada de "balbúrdia" pela ditadura que nunca lhes reconheceu a paternidade.

VIII. Comemorar o quê?

As comemorações que estão em curso do centenário da República, têm consistido numa vergonhosa operação de branqueamento da 1ª. República.

Estão a branquear os crimes que foram cometidos contra os trabalhadores, em particular os sindicalistas, que estiveram na linha da frente pela implantação da República.

Estão a branquear o seu carácter anti-democrático, nomeadamente a exclusão da esmagadora maioria da população dos actos eleitorais.

Estão a branquear a forma como os próprios republicanos prepararam a população para aceitação de uma ditadura e depois a implantaram.

Estão a branquear demagogos como Afonso Costa e António José de Almeida que conduziram o país para um desastre colectivo.

Carlos Fontes