Albano Silva
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Portalegre
Última Assembleia Municipal
aqueceu
A última Assembleia Municipal ordinária deste mandato autárquico teve lugar esta segunda-feira e no final, além de “algumas despedidas”, os ânimos aqueceram sobre um assunto que marcou o início da reunião e que vale 24 mil euros.
• Filipe Esteves
• Filipe Esteves
> Por entre “ruas e travessas”, há já algum tempo que o assunto vinha a ser falado, e esta segunda-feira o PS pediu mesmo explicações ao executivo da Câmara Municipal de Portalegre sobre um ajuste directo a uma empresa de comunicação no valor total de 24 mil euros.
Albano Silva, membro da bancada socialista na Assembleia Municipal, foi quem lançou a situação: «sei que neste momento é obrigatório a publicitação de ajustes directos a realizar pelo executivo e cheguei a uma conclusão para a qual necessito um esclarecimento. Se na maioria dos ajustes directos é clara a descrição do serviço prestado, porque é que em relação a dois não o é, e em vez da descrição do serviço tem a área em que foi feito, ou seja, diz que é uma área de consultadoria de imagem, produção de imagem e derivados?! O adjudicante é a Câmara Municipal de Portalegre que adjudica a uma empresa que se chama Conhecer e Comunicar Serviços Lda., 12 mil euros no dia 7 de Janeiro de 2009 e outros 12 mil euros no dia 12 de Janeiro de 2009».
Após expor o caso, surgiu a questão: «o que eu gostava de saber qual é o serviço que esta empresa prestou à Câmara Municipal que justifique um encargo de 24 mil euros num intervalo de cinco dias. Isto do ponto de vista contabilístico é uma pescadinha de rabo na boca porque os ajustes directos com intervalos de poucos dias à mesma instituição não me parece de bom tom».
Na resposta, o presidente da Câmara justificou que esta é uma situação que já não é de agora e que esta empresa surge porque as novas leis obrigam que os serviços sejam prestados por empresas e não por pessoas singulares.
«Estamos a falar de uma situação que já existia e de uma empresa que hoje foi constituída porque nós tínhamos um contrato com o senhor João Trindade, e por força de uma série de situações que entretanto surgiram teve que ser criada esta empresa», justifica.
Ainda assim, a oposição quis mais explicações e Mata Cáceres acrescentou que «o serviço prestado é todo aquele que ele tem feito desde que nós estamos aqui na Câmara», ou seja, o acompanhamento que nós lhe pedimos para fazer em termos de todas as situações que acontecem na cidade».
«É uma pessoa que nos vai informando de todas as coisas que vão surgindo. Um buraquinho ali, um buraquinho aqui, um buraquinho acolá e, portanto, tem sido sempre uma grande colaboração nesse sentido», disse, sendo interpelado por Albano Silva que classificou toda esta situação «eticamente incorrecta».
«Não me parece eticamente correcto que ao mesmo tempo que faz serviços para a Câmara seja também um jornalista em pleno exercício das suas funções em vários órgãos de comunicação social», expressou, rematando que «aqui é que nos parece que de facto a coisa não está bem».
Perante isto, a pessoa em causa, João Trindade, que é apelidado carinhosamente pelo “jornalista da cidade”, sentiu-se atacado e no final dos trabalhos e no espaço reservado à interpelação dos populares - e mesmo de depois fora dele - expressou de forma efusiva que toda esta situação «é legal» e que nada foge à lei, dando a entender que todo este caso levantando pela bancada socialista é um ataque pessoal. •
Albano Silva, membro da bancada socialista na Assembleia Municipal, foi quem lançou a situação: «sei que neste momento é obrigatório a publicitação de ajustes directos a realizar pelo executivo e cheguei a uma conclusão para a qual necessito um esclarecimento. Se na maioria dos ajustes directos é clara a descrição do serviço prestado, porque é que em relação a dois não o é, e em vez da descrição do serviço tem a área em que foi feito, ou seja, diz que é uma área de consultadoria de imagem, produção de imagem e derivados?! O adjudicante é a Câmara Municipal de Portalegre que adjudica a uma empresa que se chama Conhecer e Comunicar Serviços Lda., 12 mil euros no dia 7 de Janeiro de 2009 e outros 12 mil euros no dia 12 de Janeiro de 2009».
Após expor o caso, surgiu a questão: «o que eu gostava de saber qual é o serviço que esta empresa prestou à Câmara Municipal que justifique um encargo de 24 mil euros num intervalo de cinco dias. Isto do ponto de vista contabilístico é uma pescadinha de rabo na boca porque os ajustes directos com intervalos de poucos dias à mesma instituição não me parece de bom tom».
Na resposta, o presidente da Câmara justificou que esta é uma situação que já não é de agora e que esta empresa surge porque as novas leis obrigam que os serviços sejam prestados por empresas e não por pessoas singulares.
«Estamos a falar de uma situação que já existia e de uma empresa que hoje foi constituída porque nós tínhamos um contrato com o senhor João Trindade, e por força de uma série de situações que entretanto surgiram teve que ser criada esta empresa», justifica.
Ainda assim, a oposição quis mais explicações e Mata Cáceres acrescentou que «o serviço prestado é todo aquele que ele tem feito desde que nós estamos aqui na Câmara», ou seja, o acompanhamento que nós lhe pedimos para fazer em termos de todas as situações que acontecem na cidade».
«É uma pessoa que nos vai informando de todas as coisas que vão surgindo. Um buraquinho ali, um buraquinho aqui, um buraquinho acolá e, portanto, tem sido sempre uma grande colaboração nesse sentido», disse, sendo interpelado por Albano Silva que classificou toda esta situação «eticamente incorrecta».
«Não me parece eticamente correcto que ao mesmo tempo que faz serviços para a Câmara seja também um jornalista em pleno exercício das suas funções em vários órgãos de comunicação social», expressou, rematando que «aqui é que nos parece que de facto a coisa não está bem».
Perante isto, a pessoa em causa, João Trindade, que é apelidado carinhosamente pelo “jornalista da cidade”, sentiu-se atacado e no final dos trabalhos e no espaço reservado à interpelação dos populares - e mesmo de depois fora dele - expressou de forma efusiva que toda esta situação «é legal» e que nada foge à lei, dando a entender que todo este caso levantando pela bancada socialista é um ataque pessoal. •
in, Alto Alentejo – 23 de Setembro de 2009 – Destaque - 03
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posted by Mário Casa Nova Martins @ 9/26/2009 07:07:00 da manhã
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