\ A VOZ PORTALEGRENSE: Setembro 2013

segunda-feira, setembro 30, 2013

Avelino Bento - Exposição

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quinta-feira, setembro 26, 2013

Homenagem promovida pela Junta de Freguesia da Sé

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Teve lugar no passado dia 18 de setembro no Convento de Santa Clara de Portalegre a homenagem da Junta de Freguesia da Sé a todos os Membros que pertenceram aos Órgãos desta Freguesia.
A convite da atual Junta de Freguesia da Sé, na pessoa do seu Presidente, Francisco Silva, participámos com o texto que abaixo se transcreve.
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia da Sé
Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Sé
Ilústres Homenageados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
 
As Freguesias têm uma origem religiosa, eclesiástica, ligada à ocupação do território.
Com a estruturação das organizações municipais, as Freguesias afirmam-se como organizadoras do universo local, e em seu redor estabelecem-se laços religiosos, culturais, educativos e assistenciais das populações.
O Liberalismo constituiu para as Freguesias um período de transição, em que a Paróquia passou de circunscrição eclesiástica à entidade administrativa de hoje. De facto, a atual Freguesia, embora herdeira de muitas caraterísticas da Paróquia que a antecedeu, foi fruto da Revolução Liberal.
As Juntas de Paróquia foram criadas em 1830, pelo Governo Provisório, sendo compostas por três, cinco ou sete elementos, conforme o número de fogos.
As Junta de Paróquia eram eleitas pelos chefes de família ou cabeças de casal e os mandatos eram bienais. Cada Junta podia ter um secretário, eleito pelos vizinhos, que desempenhava as funções de escrivão do regedor e um tesoureiro, nomeado pela Junta. Os sucessivos Códigos Administrativos (1836, 1840, 1842, 1878) conservaram-nas, embora com a introdução de algumas adaptações ao longo dos anos.
Em 1835 surgem, pela primeira vez, como órgãos administrativos, as freguesias, tendo como órgãos a Junta de Paróquia eleita, e o Comissário de Paróquia, escolhido pelo Administrador do Concelho de entre três nomes indicados pela respetiva Junta de Paróquia.
Em 31 de Dezembro de 1836 é assinado o diploma que cria o Primeiro Código Administrativo Português, elaborado pelo Visconde de Seabra, mudando o nome de Comissário de Paróquia para Regedor de Paróquia.
Pouco depois, em 29 de Outubro de 1840, uma nova lei altera alguns aspetos desta divisão administrativa: o administrador de concelho e o regedor de Freguesia passam, de novo, a ser nomeados pelo governo, sem intervenção local.
Em 1842 surge novo Código Administrativo que institui o pároco como presidente das Juntas de Paróquia.
Em 6 de Maio de 1878, surge uma nova alteração ao Código Administrativo que volta a defender uma certa descentralização. Nas freguesias são mantidos os Regedores de Paróquia, nomeados pelo Governo Civil, e as Juntas de Paróquia, eleitas diretamente.
Em 6 de Agosto de 1892 é publicado um novo decreto que retira competências às Juntas de Paróquia, transferindo-as para as Câmaras Municipais.
Com a publicação do Código Administrativo de 1895, o presidente das Juntas de Paróquia passa novamente a ser o pároco.
Em 1910, com a Implantação da República e a Constituição de 1911 (art.º 6), são estabelecidos grandes princípios de descentralização. Em 1913, a Lei nº 88, de 7 de Agosto, prevê a nível de Freguesia, que esta se passe a designar Junta de Paróquia Civil.
A II República veio a mudar completamente a filosofia política dos governos portugueses, o que naturalmente se veio a repercutir na organização administrativa e autárquica.
O Código Administrativo de 1936-40 veio estabelecer uma nova organização administrativa, de cariz fundamentalmente centralizador.
Quanto às Freguesias, são dirigidas por Juntas de Freguesia eleitas diretamente pelos chefes de família residentes na freguesia, mas são supervisionadas por Regedores nomeados pelo Presidente da Câmara.
O movimento militar do 25 de Abril de 1974, que inicia a III República, veio criar em Portugal condições para que se iniciasse um período de grande autonomia local. A Constituição de 1976 vem definir: "as autarquias locais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas". Quanto aos órgãos das várias autarquias, a Constituição determina: "na freguesia são a Assembleia de Freguesia, eleita diretamente, e a Junta de Freguesia eleita por aquela, de entre os seus membros."
Portalegre teve inicialmente sete freguesias urbanas: Santa Maria do Castelo, Santa Maria a Grande, São Tiago, São Martinho, Madalena, São Vicente e São Lourenço. Com a criação da diocese e a ereção da Sé, as freguesias de Santa Maria do Castelo, Santa Maria a Grande e São Vicente fundiram-se. As igrejas de S. Martinho e Madalena foram demolidas no século XIX, subsistindo a de S. Tiago, mas estas três freguesias foram extintas. Subsistem, assim, na parte urbana, as freguesias de Sé e de São Lourenço.
Em 16 de abril de 2012, foi aprovada na Assembleia da República a lei do regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, que é conhecida pela Lei n.º 22/2012 de 30 de maio.
Nesse âmbito, as Freguesias da Sé e de São Lourenço fundem-se numa só, com o nome de União de Freguesias de Sé e São Lourenço.
Ditos estes factos, estamos hoje a homenagear todos aqueles que desde a instauração do denominado Poder Local foram eleitos e fizeram parte dos Órgãos da Junta de Freguesia da Sé, desde o 12 de dezembro de 1976 até ao presente.
Ao todo, passaram pela Junta de Freguesia da Sé dez executivos, todos eles na persecução do melhor para a Freguesia e para o Concelho.
Muito fizeram, e de certeza que o que não foi feito ultrapassava os limites humanos. É com convicção e também gratidão que nos associamos a esta homenagem que o atual executivo promove.
Geograficamente, a Junta de Freguesia da Sé está na parte mais antiga e histórica da cidade de Portalegre. Os acontecimentos mais importantes da História de Portalegre tiveram lugar no seu espaço territorial, daí a sua importância, para quem quer estudar essa mesma História.
Demograficamente, a Junta de Freguesia da Sé tem a maior parte da população da cidade. Uma parte jovem e outra idosa, caracterizam etariamente essa mesma população.
Politicamente, nela se situou a Câmara Municipal e o Governo Civil. Muitos acontecimentos marcantes do viver dos Portalegrenses se deram nestes edifícios e às suas portas.
Economicamente, a Freguesia da Sé era fundamental para as gentes da cidade, com as suas hortas, as suas fábricas, o seu mercado e o seu comércio.
Arquitetural e socialmente, nela se situam a catedral, conventos, casas nobres e solarengas, que no seu conjunto marcaram um tempo e um viver de PortalegreTambém nela se situou o Liceu, a Escola de Desenho Industrial Fradesso da Silveira e a Escola do Magistério Primário.
Diferente é hoje o seu tecido económico e social. Nada é imutável.
Mantém escolas, comércio, indústria e todo um conjunto de valências e equipamentos, dos quais a Junta de Freguesia da Sé é um elemento mobilizador das suas gentes nestas mais de três décadas e meia.
Ao longo deste tempo, a Junta de Freguesia da Sé conseguiu congregar os seus Fregueses, tornando-se-lhes um elemento imprescindível nos seus quotidianos.
Se o atendimento de proximidade com eles é uma das suas mais-valias, também ao longo do tempo procurou resolver problemas e assuntos que ultrapassavam as suas competências, sempre em prol do bem comum.
O apoio dado a instituições e a particulares, todos de idoneidade reconhecida, nas áreas da educação, do desporto e da cultura, foi uma constante, e sempre dentro dos limites legais e orçamentais.
A boa gestão é uma caraterística da Junta de Freguesia da Sé.
Os tempos mudam, e nova divisão administrativa leva a que as Juntas de Freguesia da Sé e de São Lourenço se fundam.
Nestes últimos dias da sua existência autónoma, dois momentos provam a sua importância junto das suas gentes. Referi-los é dizer que houve sempre a vontade de a dignificar e engrandecer.
Brasão e Bandeira são símbolos que permanecerão. Quando se fizer a História da Freguesia da Sé, quando se quiser fazer referência à sua História e Memória, a Bandeira e o Brasão são-lhe imanentes.
O crescimento em termos demográficos e económicos da Freguesia da Sé obrigou à criação de um polo, que fica conhecido como a Extensão. E dela muitos benefícios colheram quem dela usufruiu.
A História de uma Nação, de um Povo, é feita principalmente de Gentes e por Gentes. As Instituições são criadas por elas e são elas que lhes dão vida e razão de ser. O Municipalismo sempre foi forte e importante em Portugal. E dentro dele, o papel das Freguesias é tão ou mais importante.
Todos Vós que aqui estão a ser lembrados, homenageados, num determinado tempo foram ou ainda são personagens vivas e ativas da História de Portalegre, cidade e concelho. O Vosso trabalho na Junta de Freguesia da Sé não foi, nem é esquecido, e a prova é estarmos todos aqui presentes.
Digo que Portalegre nem sempre foi grata a quem a serviu. Hoje acontece exatamente o contrário.
Esta cerimónia, na qual me honra participar, é da iniciativa dos atuais membros da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia da Sé.
Se a Homenagem é justa, merecida, quem tomou a sua iniciativa tem que ser elogiado hoje, aqui, e no futuro!
Agradeço-Vos o convite para estar presente. Bem-Hajam!
Mário Casa Nova Martins
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sábado, setembro 21, 2013

In Memoriam - Prof. António José de Brito

António José Aguiar Alves de Brito
22-11-1927 / 21-09-2013
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Faleceu hoje um Português Integral.
Homem de Princípios e de Causas.
Portugal está mais pobre.
Homenagem à sua Memória.
Mário Casa Nova Martins
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sexta-feira, setembro 20, 2013

Eduardo Bilé - Exposição - Lisboa

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Como referiu em tempos – em tempo adequado – um dos maiores fotógrafos do século transacto, Albert Thibaudet, a arte da fotografia é sempre a arte da escolha.
Com efeito, seja amador ou profissional (sendo um artista ou, pelo menos, um ser com sensibilidade artística reconhecível) o fotógrafo escolhe o seu tema de forma referenciável, uma vez que o seu utensílio operativo é uma máquina:   através dela é que o operador se posiciona, observa e finalmente decide   mediante a ponderação de sombras, efeitos, ângulos e enquadramentos.
E não devemos esquecer que, ao contrário do pintor, que pode optar matericamente in loco, o fotógrafo está dependente do resultado que em aparelhos clássicos ou convencionais lhe dá a revelação final.
Eduardo Bilé, fotógrafo por devoção interior a esta arte, no caso vertente escolheu um aspecto característico, quase diria fundacional,  da nossa vivência regional, bem típica de uma lavoura que vem dos ancestros e no quotidiano rural alentejano  tem permanecido: o descortiçamento.
 Em fotografias que buscam dar uma imagem adequada deste trabalho, numa sequência própria que une o homem e o elemento vegetal num solo específico (o montado) – E.B. cria um documento que não só informa e exemplifica como faculta ao visitante o conhecimento perdurável de uma actividade que, afinal, prolongada através dos tempos, acaba por ser também uma arte sustentada pelos bons (antigos e modernos)  profissionais que  com pundonor a executam.
Setembro de 2013
Nicolau Saião

quarta-feira, setembro 18, 2013

Eduardo Bilé - Exposição

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Inauguração, 5 de outubro

terça-feira, setembro 17, 2013

Junta de Freguesia da Sé

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A Junta de Freguesia da Sé vai Homenagear todos os Membros que pertenceram ao Executivo desta Freguesia, desde o 25 de Abril de 1976 à presente data.
Esta homenagem decorrerá quarta-feira dia 18 de setembro, pelas 19 horas, no Convento de Santa Clara.
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sexta-feira, setembro 06, 2013

Luís Filipe Meira

Economia Versus Filosofia
A 1ª edição do Andanças remonta ao ano de 1996 e nasceu pela mão de meia dúzia de apaixonados pela música e dança tradicionais com conceitos e filosofia muito próprios, no que diz respeito à preservação do ambiente e das culturas tradicionais. O crescimento exponencial do festival tem vindo a que, ao longo dos anos, os seus mentores estejam em permanente reflexão sobre a manutenção dos objetivos originais ou seja continuem o aprofundamento e divulgação das culturas tradicionais, mas à luz dos novos tempos. Numa palavra, a organização não quer deixar crescer um monstro incontrolável, preferindo a estabilização do projeto e o seu crescimento sustentado. Daí a mudança de local e uma nova aposta para 10 anos na barragem de Povoa e Meadas, local com magnificas condições naturais e geográficas. Por razões várias não estive no Andanças, mas estou perfeitamente identificado com o conceito e filosofia do mesmo. Daí ter ficado, numa primeira fase, surpreso, com as declarações de António Pita, vice presidente da Câmara de Castelo de Vide, ao jornal Alto Alentejo.
Cito:
(...) O Andanças é um festival frequentado por pessoas de classe média/alta, com capacidade de compra (...) (...) Castelo de Vide e a região precisam de eventos com pessoas com esta capacidade económica (...) (...) António Pita destaca o facto de ter ficado, claramente, desmistificado que este festival seria frequentado por pessoas com alguns hábitos anti-sociais mas sim " por pessoas que têm um nível de turismo que nos interessa" (...)
Surpreso, primeiro, irritado, depois e compreensivo, por fim. Foram os 3 estados de alma que vivi depois de ler estas demagógicas - estamos em campanha eleitoral - declarações do Sr. António Pita, que não entendeu absolutamente nada do conceito ou da filosofia do Andanças, nem dos seus frequentadores. O Sr. Pita vislumbrou apenas uma fonte de receita para o seu concelho. E depois? Dirão alguns... O dinheiro é sempre bem-vindo, dá imenso jeito e a promoção de um acontecimento deste tipo é perfeitamente legítima e estimável.
É verdade! O vil metal sobrepõe-se quase sempre a qualquer conceito cultural e filosófico e, as mais das vezes, é um fim e não um meio. Apesar disso, não posso deixar de perceber e concordar que a autarquia se tenha constituído parceira na organização deste festival com o intuito de promover o património cultural e turístico da região e dinamizar o comércio local. Afinal a dinamização e promoção da região é uma das suas atribuições. A questão não é essa, nem podia ser. A questão está nas razões que o vice-presidente encontrou para justificar a parceria, pervertendo totalmente os princípios que presidiram à criação dum festival deste tipo.
O Andanças é um festival muito peculiar do ponto de vista filosófico e conceptual, pois assenta em princípios libertários do corpo e da mente e tem objetivos muito definidos e alternativos em relação à sociedade de consumo, demarcando-se mesmo, de outros festivais que se parecem, cada vez mais, com feiras de publicidade. Daí a minha estranheza pelas declarações do Sr. vice-presidente que, certamente embalado pelo sucesso do evento, se entusiasmou e resvalou para a propaganda.
O Andanças não é uma zona livre de seres com práticas anti-sociais que possam por em causa a curte ecológica da classe média/alta, nem um festival hippie chic onde as classes A e B vão nos seus jeeps BMW, Volvo ou Audi, tomar o seu banho anual de cultura tradicional e ambiental.
O Andanças é um festival feito e frequentado por gente que, na sua maioria, perfilha o conceito, é interventiva e sabe qual a posição que quer ocupar na sociedade, para além de reivindicar e lutar para uma sociedade assente em princípios socialmente justos e ambientalmente corretos. O Andanças não é um evento onde a classe média/alta vá brincar aos festivais. O Andanças não é a Comporta, onde os ricos vão brincar aos pobrezinhos.
O Andanças não é nem pode ser uma zona de diversão para gente endinheirada sem as práticas anti-sociais a que o Sr. António Pita se referiu. Até porque e cito-o como mera curiosidade, proporcionalmente, houve mais gente detida no Andanças do que no FMM Sines ou no Sudoeste.
O Andanças pode e deve ser uma âncora importante para toda esta região que, como se sabe, tem poucas alternativas e recursos para a promoção do seu desenvolvimento socioeconómico. Serei o primeiro a reconhecer o mérito que a Câmara de Castelo de Vide, eventualmente na pessoa do seu vice – presidente, teve nesta parceria. Todavia o Andanças tem uma filosofia e uma prática definida que vale por si, que dispensa diversões, especulações e outras infelicidades à volta do seu conceito.
Luís Filipe Meira
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quinta-feira, setembro 05, 2013

Maria d'Alegria

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Inauguração, sexta-feira dia 6 de setembro de 2013, 18:00

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