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segunda-feira, outubro 15, 2012

Portalegre na Rádio Portalegre


Portalegre: presidente da Câmara Municipal admite que salários dos funcionários da autarquia estão em risco depois da oposição chumbar adesão ao PAEL

A presidente da Câmara de Portalegre admitiu hoje que os vencimentos dos funcionários da ...
autarquia estão em risco, depois da oposição, em maioria no executivo ter chumbado a adesão da edilidade ao PAEL, para contratar um empréstimo de cerca de 1,4 milhões de euros para pagamento de dívidas de curto prazo.
Adelaide Teixeira, que falava em conferência de imprensa, explicou que ultrapassado o limite de endividamento do município, o Estado retira, “logo à cabeça”, das transferências para os municípios através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), o correspondente ao excesso do limite de endividamento, que poderá colocar em risco o pagamento dos vencimentos aos funcionários da autarquia.
Contudo, esclareceu que, pelo facto da autarquia se encontrar em desequilíbrio financeiro estrutural, a Direção Geral das Autarquias Locais, pode obrigar o município a aderir ao Plano de Reequilíbrio Financeiro, possibilitando ao município continuar a dispor de dinheiro para pagamento de vencimentos aos funcionários.
Mas não há bela sem senão. De acordo com Adelaide Teixeira, o Plano de Reequilíbrio Financeiro tem consequências mais negativas do que o PAEL- Plano de Apoio à Economia Local -, quer para a autarquia quer para a população.
Segundo a autarca, eleita pelo PSD, a Câmara Municipal “vai perder completamente toda a autonomia”, porque a aplicação do Plano de Reequilíbrio Financeiro é controlada pelo Estado, além de que a autarquia será obrigada a aumentar para o máximo todas as taxas e tarifas municipais.
Adelaide Teixeira acusou ainda os vereadores do PS e o vereador da CDU no executivo municipal de Portalegre, de com o chumbo do PAEL “terem dado um sinal claro de que só pensa nas próximas eleições autárquicas e de bloquearem a atividade dos eleitos do PSD”.
A autarca assegurou ainda que vai cumprir este mandato até ao fim, argumentado que tem um compromisso com as pessoas, com a população e com a cidade, e que vai fazer todos os esforço para minimizar os estragos provocados constantemente pela oposição.
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