\ A VOZ PORTALEGRENSE: Bloco de Esquerda

quinta-feira, novembro 12, 2009

Bloco de Esquerda

Degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre
(Concelhos de Nisa e Crato)‏
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Núcleo do Bloco de Esquerda Nisa
Na sequência dos contactos dos trabalhadores de empresas sedeadas nos concelhos de Nisa e Crato, distrito de Portalegre, nomeadamente da Granisan, Granitos Maceira e Singranova, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento de inúmeras situação de salários em atraso, bem como de subsídios de férias e de Natal por pagar.
A deputada Mariana Aiveca, da Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, questiona o Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre a situação que já há algum tempo se arrasta e que medidas pretende o Governo tomar para estancar a evidente degradação do tecido social e laboral da nossa região.

Assunto: Degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato)
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Segurança Social

Palácio de São Bento, 9 de Novembro de 2009.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi contactado por trabalhadores de empresas sedeadas nos concelhos de Nisa e Crato no distrito de Portalegre.
Os trabalhadores vieram transmitir-nos de viva voz as situações de que são alvo e, que muito contribuem para o agravar da já grave situação social que se vive naquela região.
Na Granisan, fábrica de transformação de granitos, com sede em Nisa, os salários não são pagos a tempo e horas e muitas vezes são pagos em “prestações bastante suaves”.
A justificação que é dada aos trabalhadores é que tal se deve à conjuntura económica e, à redução das encomendas devido à concorrência.
Nas empresas “Granitos Maceira e Singranova”que laboram em Alpalhão, freguesia e concelho de Nisa empregando muitas trabalhadores de Gáfate (concelho do Crato) onde existe uma grande tradição de trabalhar o granito, ambas pertencentes ao grupo empresarial do Comendador Francisco Ramos, também os salários não estão a ser pagos atempadamente e o pessoal tem vindo a ser reduzido.
Na Granitos Maceira, estão neste momento dois meses de salários em atraso e três meses de subsídio (férias e Natal).
Na Singranova são já 4 meses de salários em atraso agravado pelo facto de a muitos dos trabalhadores (calceteiros pequenos empresários) tal dívida ser muito superior.
Esta situação abrange todos os trabalhadores. Os 40 que laboram na empresa Macieira que funciona como pedreira, os cerca de 40 que laboram na Singranova que funciona como fábrica, mas também os trabalhadores da sede social que está instalada em Pêro Pinheiro.
O problema, dizem-lhes, prender-se-á com dívidas acumuladas ao fisco, IVA e segurança social. Em qualquer destas empresas nenhuma entidade, fisco, ACT tem actuado não obstante os diversos pedidos.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, as seguintes perguntas:
1. Tem o Governo conhecimento da situação social e laboral nestas empresas com salários em atraso, salários pagos ás prestações, pressão e chantagem sobre os direitos do trabalho?
2. Que medidas vai tomar para estancar esta degradação do tecido social e laboral com evidentes repercussões nos concelhos de Nisa e do Crato?

A Deputada
Mariana Aiveca

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