\ A VOZ PORTALEGRENSE: Jaime Crespo

sábado, setembro 19, 2009

Jaime Crespo

Ruptura com a União Europeia,

porquê?

Da Constituição da República Portuguesa:
«Princípios fundamentais
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Artigo 1.º
República Portuguesa
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
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Artigo 2.º
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.
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Artigo 3.º
Soberania e legalidade
1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.»

Daqui se deduz que ao submetermos os destinos do país, às decisões da Comissão Europeia e aos seus vários tratados:

Não se está a cumprir em pleno a Lei Fundamental do País, a sua Constituição.
Assim, quando se pede uma ruptura com a União Europeia, apenas estamos a pedir o estrito cumprimento da nossa Constituição.
Mas, mais que um assunto constitucional, há nessa exigência também questões históricas, sociais e económicas que passarei a enunciar sucintamente.
Portugal é a mais velha nação da Europa, cingindo-se às actuais fronteiras quase há 9 séculos, criando a partir daí uma língua, cultura e identidade próprias com diferenças regionais muito pouco acentuadas. Ao longo da sua existência quase sempre soube estabelecer relações comerciais e solidárias com outros povos, com excepção do problema colonial que ainda assim foi resolvido a contendo da independência de todos os povos colonizados.
Sempre tem havido no substrato cultural europeu, em grande parte estimulado pelo Vaticano, a ideia de um retorno ao reinado de Carlos Magno, uma ideia de uma Europa egocêntrica, una do cabo de Sagres aos Urais. Essa ideia de Europa apenas pretende criar um império capitalista e neo-colonial que rejeito absolutamente pois tenho a convicção que a base para as relações entre os povos devem sempre respeitar a sua soberania, cultura e identidade e devem reger-se numa base dos princípios da solidariedade.
Socialmente, as imposições centralistas da Comissão Europeia, têm levado ao desaparecimento de actividades ancestrais como no caso português aconteceu em relação às pescas e em grande parte da agricultura, comprometendo a subsistência de milhares de pessoas que foram obrigadas a emigrar, a sobreviver na base de subsídios, etc. Provocando esta política também um contínuo despovoamento do interior e a alteração dos hábitos no litoral do país.
No campo económico veio acentuar a dependência dos países mais pequenos e com economias menos desenvolvidas aos grandes países, nomeadamente Alemanha, Grã-Bretanha e França, ao mesmo tempo que os recursos dos países mais fracos são também hipotecados aos grandes capitalistas dos grandes países.
Permite a circulação de bens e dinheiro da esfera pública para a esfera privada dos grandes capitalistas permitindo aos miseráveis a circulação de local em local, de país em pais, procurando trabalho que lhe garanta o salário da sobrevivência.
Retirou-nos até a possibilidade de decidirmos e produzirmos os nossos produtos, alargando as assimetrias sociais e económicas, aumentou o desemprego, a precariedade e a pobreza do povo português.
Por tudo isto, só me resta exigir a correcção desta anormalidade e a reposição da norma constitucional e que a soberania seja devolvida ao povo português. Assim, só posso exigir a saída imediata de Portugal da União Europeia e o retomar da sua soberania.
Jaime Crespo

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